Especies de contrato

Especies de contrato

Data da atualização: 29032016 página 3 de 45 todo conteúdo disponível nesta página é meramente informativo dados extraídos do site wwwstjjusbr. Definições, notícias, artigos, legislação, jurisprudência e muito mais sobre espécies de contratos. Estudam-se o contrato de obra pública, o contrato de serviço, o contrato de fornecimento, o contrato de concessão, o contrato de gerenciamento e o contrato de. Código civil - consolidação das leis do trabalho - código penal - da compra e venda - do contrato de comissão - da doação - emprést - id vlex: vlex-921263. Tipos de extinção dos contratos de locação e os respectivos aspectos legais que envolvem o tema.

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EspÉcies de contrato compra e venda pelo contrato de compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, a pagar-lhe. TÍtulo vi das várias espécies de contrato capÍtulo i da compra e venda seção i disposições gerais art 481 pelo contrato de compra e venda, um dos. Não estipulada a remuneração devida ao comissário, será ela arbitrada segundo os usos correntes no lugar o contrato de comissão. 1- introdução a sociedade brasileira passa por um momento de grandes mudanças, tendo em vista o crescimento econômico alcançado pelo brasil nos. O titular é obrigado a conservar, como se sua própria fora, a coisa que lhe foi confiada, não podendo usá-la senão de acordo com o contrato ou a natureza dela. O objeto do contrato há de ser lícito, isto é, não atentar contra a lei, a moral ou os bons costumes (condição objetiva) além disto, o objeto do.

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